Categoria: Decretos

Decreto nº 158/18

Dispõe sobre regulamentação de Ponta Facultativo Municipal e determina outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Decreto N° 108/2017

Regulamenta no Município de Itaguari o procedimento a ser adotado nas licitações para as contratações públicas de bens, serviços e obras mediante concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo, e dá outras… Read more »

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Decreto Nº 347/2016

Certifico na forma do art. 95, da Lei Orgânica Municipal, que o presente “Altera disposições do Regime Próprio, o Decreto foi publicado na sua íntegra, na de Previdência Social de Itaguari – GO, e placard e sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências… Clique aqui para visualizar e baixar documento

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